• Processos Judiciais e Extrajudiciais;
• Ações de Cobrança;
• Subsidiar e orientar as áreas educacionais e escolas nos processos educacionais e secretaria escolar quanto a legislações e normativas; garantir aderência legal aos procedimentos;
• Gerir os processos de aprovação junto aos Conselhos de Educação e demais órgãos referentes a: autorização, renovação, credenciamento e recredenciamento das escolas cursos, bem como demais atualizações;
• Monitorar certidões e demais documentos necessários a estes processos junto aos demais departamentos gestores de respectivas obrigações legais;
• Pareceres e orientações diversas às áreas educacionais, departamentos e escolas;
• Atuação com Ensino primário, fundamental, médio, superior, técnicos profissionalizantes e educação à distância.